Quarta, 14 de abril de 2021
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Política

23/02/2021 às 14h27 - atualizada em 23/02/2021 às 20h26

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Da Redação

Belém / PA

Aeroporto de Belém e Transamazônica podem ser privatizados pelo governo federal
Ao todo, sete empreendimentos do Estado foram qualificados por decreto a parcerias com iniciativa privada
Aeroporto de Belém e Transamazônica podem ser privatizados pelo governo federal
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O Diário Oficial da União desta terça-feira (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).


A medida se aplica aos aeroportos paraenses de Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas) e Altamira (em Altamira). O decreto qualifica, também, trechos da Rodovia Transamazônica (BR-230). Já no setor portuário, o terminal VDC10A, do Porto do Vila do Conde, em Barcarena, está incluso.


De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, as medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país. “Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”, informou, por meio de nota.


Ao todo, o decreto atinge 24 aeroportos (um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas). Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.

FONTE: O Liberal

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